Bruno pode ser solto

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira o documento com informações sobre o caso Bruno que havia solicitado ao Tribunal do Júri de Contagem (MG) em dezembro. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidirá agora se o goleiro Bruno Fernandes deixará a Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Junto com o relatório, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues enviou cópia digitalizada da sentença de pronúncia. Na decisão, que determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri, a magistrada afastou todas as preliminares suscitadas pelas defesas e afirmou que, apesar de até hoje o corpo ou os restos mortais de Eliza Samúdio não terem sido encontrados, "a materialidade do crime de homicídio é suficientemente indicada" pelas demais provas - oral, técnica e documental.

O relatório foi solicitado após o STF receber, em dezembro, um pedido de habeas-corpus de um advogado do Paraná, que não tinha procuração de Bruno. O documento foi apresentado à Corte com 90 páginas, formatação considerada incorreta pelo ministro Peluso, que não aprecidou o requerimento.

Os advogados constituídos pelo jogador solicitaram o arquivamento do pedido, alegando que o defensor paranaense estava desautorizado pelo réu. Em seguida, entraram com outro habeas-corpus requerendo que Bruno aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Contagem.

Na liminar, alegavam que houve nulidade absoluta no processo crime, tendo em vista "a patente deficiência da defesa técnica então constituída". Os advogados sustentaram ainda que o clamor público e a gravidade do delito não podiam justificar a prisão preventiva de Bruno, que além de "figura pública e notória", é réu primário com bons antecedentes.

O pedido foi indeferido pelo ministro Ayres Britto, presidente do STF em exercício na época. Ele considerou que a situação não evidenciava urgência, e determinou que fosse aguardado o recebimento das informações do Tribunal do Júri de Contagem.

TERRA